Informação legal
Tratamento de dados pessoais e de saúde, cookies, termos de utilização do site, direitos e deveres do utente, cancelamento e faltas.
Identificação da entidade
- Entidade
- Loyal Axiom, Lda.
- NIPC
- 518 846 636
- Licenciamento
- Clínica licenciada pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS). Licenciamento n.º E25959/2025.
- Registo ERS
- Estabelecimento registado n.º E178120
- Morada
- Rua Pina Bausch, Loja 1A, 1750-384 Lisboa
- Direção clínica
- Dr. Bruno Miguel Matos Gomes, médico especialista em Medicina Interna, cédula OM 60263
- info@almaraclinic.pt
- Telefone
- 211 375 819
- Telemóvel e WhatsApp
- 928 312 406
- Horário
- Segunda a sexta, 9h00 às 18h00
Política de privacidade
Como a AlmaraClinic trata os seus dados pessoais, incluindo dados de saúde, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), da Lei n.º 58/2019 e da Lei n.º 12/2005.
Encarregado de proteção de dados
Para qualquer questão sobre os seus dados ou para exercer os seus direitos: dpo@almaraclinic.pt.
1. Responsável pelo tratamento
Loyal Axiom, Lda., NIPC 518 846 636, entidade que explora a AlmaraClinic. Rua Pina Bausch, Loja 1A, 1750-384 Lisboa. Email: info@almaraclinic.pt. Telefone: 211 375 819.
Clínica licenciada pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS). Licenciamento n.º E25959/2025. Estabelecimento registado n.º E178120.
2. Dados de saúde
Os dados de saúde são uma categoria especial de dados (artigo 9.º do RGPD). São tratados apenas por profissionais sujeitos a sigilo profissional, segundo o princípio da necessidade de conhecer (artigo 29.º da Lei n.º 58/2019).
A informação de saúde pertence à pessoa a quem diz respeito (Lei n.º 12/2005). Nunca usamos dados de saúde para publicidade nem os enviamos a plataformas de publicidade.
| Situação | Dados | Finalidade | Fundamento legal |
|---|---|---|---|
| Pedido de marcação ou de contacto (site, telefone, WhatsApp) | Nome, telefone, email, especialidade pretendida, seguro, melhor altura para contacto | Responder ao pedido e marcar a consulta | Diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, al. b). A especialidade pode revelar informação de saúde: consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, al. a) |
| Prestação de cuidados de saúde | Identificação, contactos, historial clínico, exames, medicação, notas clínicas | Avaliação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento; processo clínico | Contrato de prestação de serviços e obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. b e c); prestação de cuidados de saúde por profissionais sujeitos a sigilo (art. 9.º, n.º 2, al. h, e n.º 3) |
| Partilha com o seu médico assistente ou referenciador | Resumos e relatórios clínicos | Continuidade de cuidados | Consentimento explícito do utente (art. 9.º, n.º 2, al. a) |
| Faturação e pagamentos | Identificação, NIF, valores, meio de pagamento | Faturação e cumprimento de obrigações fiscais | Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) |
| Comunicações informativas (newsletter) | Nome e email | Enviar informação da clínica | Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a, e Lei n.º 41/2004), que pode retirar a qualquer momento |
| Referenciação por médicos | Nome, cédula, especialidade e contactos profissionais | Gerir o pedido de referenciação | Diligências pré-contratuais e interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. b e f) |
| Candidaturas espontâneas | Identificação, contactos, cédula, CV | Avaliar a candidatura | Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) |
| Reclamações | Identificação e conteúdo da reclamação | Tratar a reclamação | Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) |
| Navegação no site | Cookies e identificadores | Funcionamento, medição e publicidade | Cookies necessários: interesse legítimo; restantes: consentimento (Lei n.º 41/2004, art. 5.º) |
4. Com quem partilhamos
- Subcontratantes que nos prestam serviços (software clínico e de gestão, alojamento, email e telefone), com contrato nos termos do artigo 28.º do RGPD.
- Seguradoras, apenas com a sua autorização.
- Cofidis, se escolher o pagamento faseado com Cofidis Pay, como responsável pelos dados que recolhe.
- Entidades públicas, quando a lei o exige.
Não vendemos dados. Só transferimos dados para fora do Espaço Económico Europeu com as garantias previstas no RGPD.
5. Durante quanto tempo
- Pedidos de contacto sem consulta marcada
- 12 meses
- Processo clínico
- Prazo legal
- Faturação
- 10 anos
- Newsletter
- Até retirar o consentimento
- Candidaturas espontâneas
- 2 meses
O processo clínico é conservado pelo período exigido pela legislação e pelas normas deontológicas aplicáveis.
6. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo controlo e registo de acessos aos dados de saúde.
Em caso de violação de dados com risco para si, notificamos a CNPD no prazo de 72 horas e informamo-lo quando o risco for elevado (artigos 33.º e 34.º do RGPD).
7. Os seus direitos
- Acesso aos seus dados, incluindo ao processo clínico (Lei n.º 12/2005).
- Retificação de dados inexatos.
- Apagamento, salvo quando a lei obriga a conservar, como no processo clínico.
- Limitação, portabilidade e oposição ao tratamento.
- Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar o tratamento já feito.
Para exercer os seus direitos, escreva para dpo@almaraclinic.pt ou dirija-se à clínica. Respondemos no prazo de um mês, sem custos.
8. Reclamação à autoridade de controlo
Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, www.cnpd.pt.
9. Outras informações
- Os campos obrigatórios dos formulários são os necessários para responder ao seu pedido.
- Não tomamos decisões automatizadas nem fazemos perfis com os seus dados.
- Os dados de menores são tratados com o consentimento de quem exerce as responsabilidades parentais.
- Quando marca para outra pessoa, deve informá-la e ter o seu consentimento para nos dar os dados dela.
Última atualização: 2 de outubro de 2026
Política de cookies
Só usamos cookies que não sejam necessários ao funcionamento do site se der o seu consentimento (Lei n.º 41/2004, artigo 5.º).
- No primeiro aviso, recusar é tão fácil como aceitar: um clique.
- Nenhuma opção vem pré-selecionada. Continuar a navegar não conta como consentimento.
- Pode alterar ou retirar o consentimento a qualquer momento.
| Categoria | Para quê | Consentimento |
|---|---|---|
| Necessários | Funcionamento do site e registo das suas preferências de cookies | Não é pedido |
| Medição | Estatísticas de utilização, de forma agregada | Sim |
| Publicidade | Medir campanhas e mostrar anúncios | Sim |
Dados de saúde e publicidade
Não partilhamos com plataformas de publicidade informação que revele o seu estado de saúde, como as páginas de condições clínicas que visitou ou a especialidade que escolheu num formulário.
A lista detalhada de cookies (nome, fornecedor, finalidade e duração) está disponível no painel de preferências.
Termos de utilização
Ao utilizar o site almaraclinic.pt, aceita os presentes termos. O site é explorado pela Loyal Axiom, Lda., identificada acima.
1. Natureza da informação
O conteúdo deste site tem natureza exclusivamente informativa e não constitui aconselhamento médico, diagnóstico ou prescrição. Não substitui a consulta de um profissional de saúde.
Qualquer tratamento, incluindo a estimulação magnética transcraniana, depende de avaliação clínica, de elegibilidade e de prescrição médica. Os resultados dos tratamentos variam de pessoa para pessoa e não são garantidos.
2. Não é um serviço de urgência
A AlmaraClinic não presta cuidados de urgência. Os formulários e contactos do site não devem ser usados em situações urgentes. Em caso de emergência, ligue 112. Para aconselhamento a qualquer hora, ligue SNS 24 (808 24 24 24).
3. Marcações através do site
Os pedidos feitos através do site não constituem marcação. A marcação só fica confirmada depois do contacto da clínica e da confirmação de dia e hora pelo utente.
4. Valores e pagamento
Os valores publicados são os valores finais a pagar pelo utente, salvo indicação em contrário, e podem ser atualizados. Prevalece o valor em vigor à data da marcação, comunicado antes da prestação do serviço.
Os valores das sessões de estimulação magnética transcraniana são por sessão. Em protocolo de tratamento, o valor por sessão e o número de sessões são definidos no plano prescrito, após a Consulta de Avaliação TMS, e comunicados por escrito antes do início do tratamento.
Meios de pagamento aceites: numerário, cartão de débito, cartão de crédito e MB WAY. Pagamento faseado até 12x sem juros com Cofidis Pay.
O pagamento das prestações com 0% de juros e encargos será efetuado no cartão de débito ou crédito do cliente através da solução de pagamento assente em contrato de factoring entre a Cofidis e o comerciante. Informe-se na Cofidis, registada no Banco de Portugal com o n.º 921.
5. Propriedade intelectual
Os textos, imagens, vídeos, logótipos e demais conteúdos do site são propriedade da Loyal Axiom, Lda. ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial. AlmaraClinic, NeuroCheck e ExoTMS são marcas dos respetivos titulares.
É proibida a reprodução, total ou parcial, para fins comerciais sem autorização escrita.
6. Responsabilidade e ligações externas
Procuramos manter a informação do site exata e atualizada, mas não garantimos a ausência de erros ou interrupções. A Loyal Axiom, Lda. não é responsável pelo conteúdo de sites de terceiros para os quais existam ligações.
7. Alterações
Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data da última atualização.
8. Lei aplicável e foro
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio, é competente o foro da comarca de Lisboa, sem prejuízo das regras imperativas aplicáveis aos consumidores.
Direitos e deveres do utente
Nos termos da Lei n.º 15/2014, de 21 de março, que consolida os direitos e deveres do utente dos serviços de saúde, da Lei de Bases da Saúde (Lei n.º 95/2019) e da Lei n.º 12/2005, sobre informação de saúde.
Os seus direitos
- Escolher livremente o profissional e os serviços, dentro dos recursos disponíveis.
- Receber cuidados adequados, com qualidade e em tempo útil.
- Ser informado, de forma clara, sobre o seu estado de saúde, as opções de tratamento, os riscos e a evolução provável.
- Dar ou recusar o seu consentimento para qualquer ato clínico, e revogá-lo a qualquer momento.
- Ver protegidos os seus dados pessoais e a sua vida privada, com sigilo sobre toda a informação clínica.
- Aceder à informação de saúde que lhe diz respeito e ao seu processo clínico.
- Ser tratado com respeito pela sua dignidade, crenças e convicções.
- Ser acompanhado, nos termos da lei e das regras de funcionamento da clínica.
- Apresentar sugestões, elogios e reclamações, e receber resposta.
Os seus deveres
- Respeitar os direitos dos outros utentes e dos profissionais.
- Prestar informação verdadeira e completa sobre o seu estado de saúde, a medicação e os tratamentos anteriores.
- Colaborar com os profissionais de saúde no seu tratamento.
- Respeitar as regras de funcionamento da clínica, incluindo horários e regras de cancelamento.
- Utilizar os serviços de forma adequada.
- Pagar os atos e serviços prestados, nos termos acordados.
Sobre o acompanhamento: na Consulta de Avaliação TMS e nas sessões de tratamento, pode vir acompanhado. Nas consultas de psicologia, a presença de acompanhante pode não ser possível, para não interferir no trabalho terapêutico.
Cancelamento e faltas
Para que o tempo reservado possa ser dado a outro utente, pedimos que avise com antecedência se não puder comparecer.
- Até 24 horas antesReagendamento sem custoPode mudar o dia e a hora da consulta ou da sessão.
- Menos de 24 horas ou faltaNão reembolsávelA consulta ou sessão é considerada realizada.
- Como reagendar
- 211 375 819 ou WhatsApp 928 312 406
- NeuroCheck
- Sem custo; avise se não puder vir
Protocolos de tratamento
- As sessões podem ser reagendadas sem custo até 24 horas antes, de acordo com a disponibilidade da clínica.
- Uma sessão desmarcada com menos de 24 horas de antecedência, ou a que o utente não compareça, é considerada realizada e não é reembolsável.
- A interrupção do tratamento por decisão do utente ou por indicação médica é registada no processo clínico. Os valores pagos por sessões não realizadas são acertados nos termos do plano aceite.
Livro de Reclamações
Dispomos de Livro de Reclamações em formato físico, na receção, e em formato eletrónico (Decreto-Lei n.º 156/2005, na redação atual). As reclamações relativas a estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde são apreciadas pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS).
Pode também enviar sugestões ou reclamações para info@almaraclinic.pt. Respondemos por escrito.